AVISO LEGAL
 
Mediante o presente aviso legal, a OLIPES S.L. coloca à disposição dos seus utilizadores as informações gerais que os prestadores de serviços da sociedade da informação são obrigados a colocar à sua disposição, por imperativo do artº. 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico.
 
Informa-se que o sítio da Internet www.olipes.com pertence à OLIPES S.L. legalmente registada com  o N.I.P.C. B-78346095 e cuja sede social se encontra na Calle Aluminio 2-3, 28510 Campo Real (Madrid). Para efeitos de contacto e informação, a OLIPES S.L. coloca à disposição do utilizador o seguinte endereço de e-mail: clientes@olipes.com.
 
O objeto do sítio da Internet consiste em colocar à disposição do utilizador informações claras sobre os serviços prestados pela sociedade titular OLIPES S.L.
 
1. ACESSO AO SÍTIO DA INTERNET E ACEITAÇÃO DO AVISO LEGAL
 
Ao aceder a este sítio da Internet, você adquire a condição de utilizador e aceita plenamente todas e cada uma das condições que este Aviso Legal contém. A finalidade do portal da Internet consiste em colocar à sua disposição os serviços que a empresa oferece. Através do sítio da Internet, poderá contactar-nos, assim como solicitar informações.
 
O utilizador compromete-se a fazer uso dos serviços e utilidades que a OLIPES S.L. oferece em conformidade com o seu código ético, as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e este Aviso Legal. O utilizador responderá perante a OLIPES S.L. ou perante terceiros por quaisquer incumprimentos que ocorram em consequência do que precede.
 
O estabelecimento de uma ligação ou link a outra página ou sítio na Internet, se for caso disso, não implica, em caso nenhum, a existência de relações entre a OLIPES S.L. e o titular ou proprietário do sítio da Internet ao qual se ligue, nem a aceitação e aprovação, por parte da OLIPES S.L., dos seus conteúdos ou serviços. Quem se propuser estabelecer uma ligação ou link a este sítio da Internet, deverá solicitar previamente consentimento à OLIPES S.L., reservando-se esta última o direito de reclamar por eventuais danos que possam ser provocados pelo estabelecimento desta ligação ou link sem a necessária autorização.
 
2. USO DA WEB POR PARTE DO VISITANTE
 
O utilizador deverá ler atentamente o Aviso Legal e a Política de Privacidade e Cookies sempre que utilize este sítio da Internet, dado que as condições registadas podem sofrer modificações em qualquer momento. Além disso, compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do sítio da Internet e de todos os conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável. O Utilizador dever-se-á abster de:
 
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e. Efetuar cópia e/ou publicação da página web, sem autorização expressa da OLIPES S.L., por escrito neste ou em qualquer um dos seus sítios da Internet.
 
3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.
 
A OLIPES S.L., com base no que está disposto nos artigos 8 e 32.1 segundo parágrafo da lei sobre propriedade intelectual, informa que ficam expressamente proibidas a reprodução e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição dos conteúdos desta página web, no todo ou em parte, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da OLIPES S.L. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da OLIPES S.L.
 
É permitida a visualização de todos os conteúdos e elementos do portal da Internet, assim como a sua impressão, cópia e armazenamento em qualquer suporte físico ou tecnológico sempre que seja, única e exclusivamente, para o seu uso pessoal e privado. O utilizador compromete-se a abster-se de suprimir, alterar ou manusear qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado na página web www.olipes.com.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE. LIGAÇÕES
 
A OLIPES S.L. não se considera responsável, em caso nenhum, pelos danos e prejuízos que possam ser ocasionados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
 
Devido à existência de ligações e hiperligações a outros sítios da Internet nos conteúdos do portal da Internet www.olipes.com, a sociedade informa que a OLIPES S.L. não exercerá nenhum controlo de tais sítios e conteúdos. Não assumirá, seja a que pretexto for, qualquer responsabilidade pelos conteúdos de ligações de terceiros nem garantirá a disponibilidade, qualidade, veracidade, exatidão e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer uma de tais hiperligações e outros sítios da Internet.
 
A inclusão destas ligações externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades terceiras.
 
5. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO
 
A legislação aplicável ao presente Aviso Legal será a legislação espanhola, e a jurisdição competente para conhecer quaisquer queixas que este sítio da Internet suscite será a dos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid.
 
A OLIPES S.L. denunciará qualquer incumprimento das presentes condições, assim como um uso indevido ou negligente do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.
 
Do mesmo modo, os titulares do portal da Internet www.olipes.com reservam-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao sítio da Internet e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio ou a instâncias próprias ou de um terceiro, aos utilizadores que faltem ao cumprimento do presente Aviso Legal ou da política de cookies ou ignorem a Política de Privacidade.
 
6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
 

INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA OLIPES S.L.

Responsável

OLIPES S.L.

Finalidade

Prestar os serviços oferecidos através do sítio da Internet ou atender outros tipos de relações que possam surgir com a OLIPES S.L. em consequência dos pedidos, gestões ou trâmites que o Utilizador efetuar mediante o sítio da Internet, assim como a gestão do envio de informações e comunicações comerciais a pedido do utilizador.

Legitimação

Regulamento (UE) 2016/679 do PE e do Conselho de 27 de abril de 2016, cujas normas serão de cumprimento obrigatório a partir de maio de 2018.

Destinatários

Ficheiro interno automatizado da OLIPES S.L. e de terceiros para o desenvolvimento, manutenção e controlo da relação jurídica que se estabeleça quando existir autorização legal pelo utilizador para o fazer.

Direitos

Acesso, retificação, cessão, oposição e direito ao esquecimento.

Informações adicionais

Pode obter todas as Informações adicionais e detalhadas de que necessite sobre o tratamento e proteção dos seus dados pessoais e a Política de privacidade e Política de cookies na ligação.